CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA FARÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NESTA SEGUNDA-FEIRA (27)

1 - PROMOVE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N° 7.351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 8/2015, “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

6 - ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°03, DE 15 DE ABRIL DE 2015.

Ordem do Dia

1 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ

2 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS.

3 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO.

4 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAGÓGICAS - INECAP.

5 - PROMOVE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N° 7.351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

7 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 - ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 8/2015, “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

10 - ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°03, DE 15 DE ABRIL DE 2015.