CÂMARA DOS DEPUTADOS X SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUEM VENCE?

Os dissabores entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Câmara dos Deputados continuam na linha de frente e no fogo cruzado entre os Poderes. O combo anti-STF que limita atuação do Judiciário, foi aprovado pela CCJ em sessão única, e pode ter continuidade na Câmara dos Deputados, caso o acordo entre os Três Poderes, não venha ser cumprido.

O desconforto entre Judiciário e Congresso Nacional já vem de longa data, mas sempre havia um concenso entre as Casas.

Com o travamento das emendas parlamentares através do Ministro Flávio Dino, devido ao ajuste as regras de transparência, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta terça-feira (15) deu sinais de que a aprovação no senado do combo (anti-STF) poderá avançar na Casa, caso o acordo realizado entre os Três Poderes não seja cumprido. Lira sinalizou que as últimas decisões tomadas por Flávio Dino, não agradaram os parlamentares e não vem ao encontro desse acordo. Na oportunidade, Arthur Lira chamou a atenção do senador Rodrigo Pacheco, para que ele saia de cima do muro e tome frente nas discussões.

Quatro propostas foram aprovadas na CCJ, entre elas, a PEC das decisões monocráticas que já foi aprovada no Senado. Caso não haja mudanças até a análise final, partirá para a promulgação.

Quem vencerá esta batalha?, eis a questão...